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Encontramos 1 fornecedores de “Abertura ou Encerramento de Matrícula da Obra junto ao INSS”
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A empresa que está realizando uma obra precisa estar atenta aos prazos para abertura ou encerramento da matrícula no INSS. Essa medida é uma obrigação legal e deve ser cumprida pelo contratante da obra. A documentação necessária para a abertura ou encerramento da matrícula junto ao INSS é específica e deve ser apresentada dentro do prazo estipulado. A abertura da matrícula permite o registro dos colaboradores que estão trabalhando na construção da obra, garantindo a segurança do trabalhador e a legalidade da empresa. Já o encerramento da matrícula é uma medida obrigatória para a finalização da obra e deve ser realizada assim que todos os trabalhos tiverem sido concluídos. É importante que a empresa contratante esteja em dia com suas obrigações legais, para evitar multas e processos trabalhistas.