A empresa que está realizando uma obra precisa estar atenta aos prazos para abertura ou encerramento da matrícula no INSS.

Essa medida é uma obrigação legal e deve ser cumprida pelo contratante da obra.

A documentação necessária para a abertura ou encerramento da matrícula junto ao INSS é específica e deve ser apresentada dentro do prazo estipulado.

A abertura da matrícula permite o registro dos colaboradores que estão trabalhando na construção da obra, garantindo a segurança do trabalhador e a legalidade da empresa.

Já o encerramento da matrícula é uma medida obrigatória para a finalização da obra e deve ser realizada assim que todos os trabalhos tiverem sido concluídos.

É importante que a empresa contratante esteja em dia com suas obrigações legais, para evitar multas e processos trabalhistas.